Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
9/02/26 às 11h30 - Atualizado em 9/02/26 às 11h34

Subsecretaria de Bem-Estar (Suban)

 

A Subsecretaria de Bem-Estar Animal (Suban) é responsável por planejar, coordenar e supervisionar as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar de cães e gatos no Distrito Federal.

 

É a subsecretaria responsável pelo Programa de Castração (Castra), política pública que oferece esterilização gratuita e acessível à população do DF, com objetivo de promover o controle populacional e o bem-estar de cães e gatos.

 

O Castra contempla diferentes modalidades de atendimento, como Agenda DF, campanhas presenciais, atendimento a grandes plantéis e Cartão Castração, abrangendo tanto a população em geral quanto protetores independentes e abrigos.

 

A Suban também está a frente da gestão do Serviço Veterinário Público (HVEP), que oferece atendimento gratuito a cães e gatos para a população do DF, e atualmente é executada em parceria com a Anclivepa-SP, por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

 

Cabe também à Suban:

 

  • Monitorar dados e indicadores de controle populacional de cães e gatos.
  • Organizar agendamentos, procedimentos e realizar vistorias técnicas veterinárias.
  • Gerir dados, contratos e parcerias sob sua responsabilidade.
  • Fiscalizar a prestação e os prestadores de serviços contratados.

 

Por meio dessas atribuições, a Suban organiza e fortalece as ações estruturantes da política de proteção animal, executando ações de controle reprodutivo de cães e gatos, com o manejo populacional de forma ética e humanitária, e desenvolvendo as políticas de saúde e de atendimento veterinário no Distrito Federal.