Contratos e Credenciamentos

  

Espécie e Número 🔗Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2021
Nº do Processo SEI 00391-00001197/2021-44
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA
CNPJ 05.301.184/0001-43
Descrição do objeto Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia).
Vigência 01/09/2021 até 01/03/2026 – ENCERRADO
Valor total R$ 698.987,22
Termos Aditivos
Espécie e Número 🔗Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2021
Nº do Processo SEI 00391-00000045/2021-24
Empresa VIDAS QUE SALVAM PETS
CNPJ 23.583.697/0001-76
Descrição do objeto Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia).
Vigência 02/09/2021 até 02/03/2026 – ENCERRADO
Valor total R$ 163.097,02
Termos Aditivos
Espécie e Número 🔗Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2021
Nº do Processo SEI 00391-00000178/2021-09
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO EIRELI
CNPJ 33.690.829/0001-12
Descrição do objeto Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ovário-salpingo-histerectomia e orquiectomia).
Vigência 01/09/2021 até 01/03/2026 – ENCERRADO
Valor total R$ 232.995,74
Termos Aditivos
🔗1° Termo Aditivo 🔗 2° Termo Aditivo 🔗​​​​​​​ 3° Termo Aditivo 🔗​​​​​​​ 4° Termo Aditivo🔗 5° Termo Aditivo 🔗​​​​​​​ 6° Termo Aditivo 🔗 7° Termo Aditivo

 

  

Espécie e Número 🔗 Contrato nº 056307/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000248/2025-35
Empresa BANCO DE BRASILIA S.A – BRB
CNPJ 00.000.208/0001-00
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns de emissão, recarga, gestão, controle financeiro e operacionalização tecnológica de cartões magnéticos com chip destinados à execução do Programa de Apoio à Proteção Animal, do Governo do Distrito Federal, sob gestão da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência 23/12/2026 a 23/12/2030 – VIGENTE
Valor total R$ 345.870,00
Espécie e Número 🔗 Termo de Credenciamento nº 001/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000850/2025-72
Empresa MARIA APARECIDA DA SILVA AGROPET
CNPJ 51.178.295/0001-21
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Ração” – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos.
Vigência 19/12/2025 a 19/12/2027 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
spécie e Número Termo de Credenciamento nº 002/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000843/2025-71
Empresa CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA
CNPJ 33.690.829/0001-12
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Ração” – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos.
Vigência 26/12/2025 a 26/12/2027 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 003/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000841/2025-81
Empresa CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA
CNPJ 33.690.829/0001-12
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Castração” – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários.
Vigência 26/12/2025 a 26/12/2027 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 004/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000831/2025-46
Empresa JAMIL AGROPECUARIA LTDA
CNPJ 12.022.635/0001-79
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 26/12/2025 a 26/12/2027 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 006/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000832/2025-91
Empresa AGRO PET CARAMELO LTDA
CNPJ 63.750.150.0001/32
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Ração” – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos.
Vigência 26/12/2025 A 26/12/2027 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 006/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000832/2025-91
Empresa AGRO PET CARAMELO LTDA
CNPJ 63.750.150.0001/32
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Ração” – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos.
Vigência 26/12/2025 A 26/12/2027 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 008/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000067/2026-90
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA
CNPJ 35.537.610/0001-03
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 009/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000867/2025-20
Empresa BM DOS SANTOS AGROPECUARIA LTDA
CNPJ 27.943.658/0001-93
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 010/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000877/2025-65
Empresa HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE LTDA
CNPJ 58.237.079/0001-59
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 011/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000070/2026-11
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA
CNPJ 35.537.610/0003-75
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 012/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000072/2026-01
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA
CNPJ 35.537.610/0009-60
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 013/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000069/2026-89
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA
CNPJ 35.537.610/0007-07
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/05/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 014/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000032/2026-51
Empresa AGROPET CAPITAL PET LTDA
CNPJ 46.802.752/0001-77
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 015/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000035/2026-94
Empresa N.O DA SILVA PRODUTOS AGROPECUARIOS
CNPJ 43.954.912/0001-05
Descrição do objeto credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 016/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000068/2026-34
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA
CNPJ 35.537.610/0001-03 (matriz) e 35.537.610/0002-94 (filial)
Descrição do objeto credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 27/02/2026 – 27/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 017/2025
Nº do Processo SEI 04045-00000083/2026-82
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA
CNPJ 35.537.610/0001-03 (matriz) e 35.537.610/0006-18 (filial)
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 27/02/2026 – 27/02/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
spécie e Número Termo de Credenciamento nº 018/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000163/2026-38
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA CAPITAL VET LTDA
CNPJ 04.823.397/0001-72
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 28/04/2026 – 28/04/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 019/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000881/2025-23
Empresa DIMAS E OLIVEIRA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
CNPJ 26.786.370/0001-90
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 08/05/2026 – 08/05/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 020/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000159/2026-70
Empresa AGROPECUARIA AGROVILLA LTDA
CNPJ 55.704.343/0001-29
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa, conforme Termo de Referência 5 (201002376). Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 28/04/2026 – 28/04/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 021/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000852/2025-61
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA S.O.S CÃO E GATO LTDA
CNPJ 39.229.780/0001-81
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 30/04/2026 – 30/04/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 022/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000845/2025-60
Empresa AGROCENTER PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ 72.627.599/0001-07
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração de insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 30/04/2026 – 30/04/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 023/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000082/2026-38
Empresa JC PETS AGROPET LTDA
CNPJ 23.776.876/0001-20
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 28/04/2026 – 28/04/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 024/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000836/2025-79
Empresa DIMAS E OLIVEIRA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
CNPJ 26.786.370/0001-90
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 08/05/2026 – 08/05/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 025/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000152/2026-58
Empresa A.M.S OLIVEIRA ME (VIDAS QUE SALVAM PETS)
CNPJ 25.269.265/0001-10
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 28/04/2026 – 28/04/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 026/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000169/2026-13
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA S/S LTDA
CNPJ 05.301.184/0001-43
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 30/04/2026 – 30/04/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 027/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000830/2025-00
Empresa CHAVES E SOUZA PET SHOP LTDA
CNPJ 11.216.612/0001-32
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 05/05/2026 – 05/05/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 34/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000081/2026-93
Empresa CASA DA LAVOURA LTDA
CNPJ 00.525.725/0001-01
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 01/07/2026 – 01/07/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 36/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000054/2026-11
Empresa AGROPECUÁRIA AMORIM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E VETERINÁRIOS LTDA
CNPJ 61.808.508/0001-05
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (192674477), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 10/06/2026 – 10/06/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 38/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000077/2026-25
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA
CNPJ 35.537.610/0006-18
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (193356606), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 25/06/2026 – 25/06/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 41/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000115/2026-40
Empresa AGROPECUÁRIA ROMA LTDA
CNPJ 32.919.177/0001-82
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (194045470), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 30/06/2026 a 30/06/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 43/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000350/2026-11
Empresa S. P. DE SOUZA LTDA (CASA DA RAÇÃO)
CNPJ 22.648.179/0001-20
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN (189643701/201830184), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 10/07/2026 – 10/07/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 46/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000357/2026-33
Empresa RODRIGO GOMES FERREIRA LTDA (PET SENIOR)
CNPJ 28.988.336/0001-23
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento nº 001/2025 – SEPAN/DF (201980481), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 22/07/2026 – 22/07/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 47/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000423/2026-75
Empresa CHAVES E SOUZA PET SHOP LTDA (PET SHOP AMOR DE BICHO)
CNPJ 11.216.612/0001-32
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN (204440928/189643701), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 27/07/2026 – 27/07/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 48/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000249/2026-61
Empresa MS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA (CAO-TINHO DAS RAÇÕES)
CNPJ 33.002.462/0001-05
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN (197801300), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 22/07/2026 – 22/07/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
spécie e Número Termo de Credenciamento nº 52/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000582/2026-70
Empresa GLÁUCIA PERES COSTA TOMAZ (A PETS DO BAIRRO)
CNPJ 58.086.816/0001-60
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (207890903), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 28/09/2026 – 28/09/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 53/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000331/2026-95
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA ANCLIVEPA UNIDADE CEILÂNDIA LTDA
CNPJ 55.906.883/0001-95
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (201371813), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 28/09/2026 – 28/09/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 54/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000454/2026-26
Empresa ANIMAL MED LTDA
CNPJ 26.859.362/0001-26
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (206805567), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 28/09/2026 – 28/09/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 55/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000540/2026-39
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA – CEILÂNDIA
CNPJ 35.537.610/0002-94
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (206794674), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 28/09/2026 – 28/09/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 57/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000302/2026-23
Empresa CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO DR. ROGER COURA & CIA LTDA
CNPJ 22.438.814/0001-45
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (199729047), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa.
Vigência 28/09/2026 – 28/09/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 58/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000602/2026-11
Empresa TERRA VIVA PET SHOP & CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
CNPJ 33.676.924/0001-61
Descrição do objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme Edital de credenciamento – 001/2025 – SEPAN/DF (208684112), na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa.
Vigência 28/09/2026 – 28/09/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto

  

    

Espécie e Número Contrato nº 057048/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000112/2026-14
Empresa A. M. S. OLIVEIRA
CNPJ 25.269.265/0001-10
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes.
Vigência 31/03/2026 – 31/03/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 1.445.854,86
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 001/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000112/2026-14
Empresa A. M. S. OLIVEIRA
CNPJ 25.269.265/0001-10
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057968
Nº do Processo SEI 00002-00006962/2026-63
Empresa A. M S OLIVEIRA LTDA
CNPJ 25.269.265/0001-10
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.717,04

  

Espécie e Número Contrato nº 057047/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000109/2026-92
Empresa HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE
CNPJ 58.237.079/0001-59
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes.
Vigência 05/03/2026 – 05/03/2028 VIGENTE
Valor total R$ 1.445.854,86
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 002/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000109/2026-92
Empresa HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE
CNPJ 58.237.079/0001-59
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057981
Nº do Processo SEI 00002-00006972/2026-07
Empresa HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE LTDA
CNPJ 58.237.079/0001-59
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

  

Espécie e Número Contrato nº 057043/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000107/2026-01
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DR JUZO LTDA
CNPJ 33.690.829/0001-12
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes.
Vigência 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 1.445.854,86
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 003/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000107/2026-01
Empresa CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA
CNPJ 33.690.829/0001-12
Descrição do objeto O presente Termo de Credenciamento tem por objeto formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057987
Nº do Processo SEI 00002-00006973/2026-43
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DR JUZO LTDA
CNPJ 33.690.829/0001-12
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.717,04

  

Espécie e Número Contrato nº 057042/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000162/2026-93
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA S/S LTDA
CNPJ 05.301.184/0001-43
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes.
Vigência 30/03/2026 – 30/03/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 1.445.854,86
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 004/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000162/2026-93
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA LTDA
CNPJ 05.301.184/0001-43
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057986
Nº do Processo SEI 00002-00006971/2026-54
Empresa CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA LTDA
CNPJ 05.301.184/0001-43
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 01/09/2026 – 01/09/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.717,04

  

Espécie e Número Contrato nº 057045/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000116/2026-94
Empresa DIMAS E OLIVEIRA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
CNPJ 26.786.370/0001-90
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes.
Vigência 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 1.445.854,86
Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 005/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000116/2026-94
Empresa DIMAS E OLIVEIRA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
CNPJ 26.786.370/0001-90
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 24/03/2026 – 24/03/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
spécie e Número Contrato nº 057977
Nº do Processo SEI 00002-00006975/2026-32
Empresa DIMAS E OLIVEIRA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
CNPJ 26.786.370/0001-90
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 028/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000295/2026-60
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA CAPITAL VET LTDA
CNPJ 04.823.397/0001-72
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 08/05/2026 – 08/05/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057971
Nº do Processo SEI 00002-00006965/2026-05
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA CAPITAL VET LTDA
CNPJ 04.823.397/0001-72
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.291,28

     

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 29/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000219/2026-54
Empresa INSTITUTO CULTURAL BEM ESTAR ANIMAL – ICBEM-ANIMAL
CNPJ 28.567.598/0001-14
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 22/05/2026 – 22/05/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Termos Aditivos

 

1º Termo Aditivo

Espécie e Número Contrato nº 057983
Nº do Processo SEI 00002-00006969/2026-85
Empresa INSTITUTO CULTURAL BEM ESTAR ANIMAL – ICBEM-ANIMAL
CNPJ 28.567.598/0001-14
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 27/08/2026 – 27/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 30/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000246/2026-27
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA – VICENTE PIRES
CNPJ 35.537.610/0006-18
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 22/05/2026 – 22/05/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto

 

Espécie e Número Contrato nº 057965
Nº do Processo SEI 00002-00006967/2026-96
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA (VICENTE PIRES)
CNPJ 35.537.610/0006-18
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.470,40

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 031/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000310/2026-70
Empresa T. GOMES MOURA LTDA
CNPJ 63.801.588/0001-00
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal
Vigência 08/05/2026 – 08/05/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057985
Nº do Processo SEI 00002-00006964/2026-52
Empresa T. GOMES MOURA LTDA
CNPJ 63.801.588/0001-00
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 32/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000101/2026-26
Empresa L&L CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
CNPJ 20.764.204/0001-06
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 22/05/2026 – 22/05/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Termos Aditivos

 

1º Termo Aditivo

Espécie e Número Contrato nº 057984
Nº do Processo SEI 00002-00006974/2026-98
Empresa L&L – CLÍNICA VETERINARIA LTDA
CNPJ 20.764.204/0001-06
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 27/08/2026 – 27/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 33/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000247/2026-71
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA – CEILÂNDIA SUL
CNPJ 35.537.610/0002-94
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 22/05/2026 – 22/05/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057980
Nº do Processo SEI 00002-00006966/2026-41
Empresa PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA (CEILÂNDIA)
CNPJ 35.537.610/0002-94
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

    

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 37/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000315/2026-01
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR DE CEILÂNDIA LTDA
CNPJ 42.480.739/0001-98
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 11/06/2026 – 11/06/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057972
Nº do Processo SEI 00002-00006963/2026-16
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR DE CEILÂNDIA LTDA
CNPJ 42.480.739/0001-98
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 27/08/2026 – 27/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.291,28

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 39/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000237/2026-36
Empresa RODRIGO G FERREIRA LTDA
CNPJ 28.988.336/0001-23
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 25/06/2026 a 25/06/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057967
Nº do Processo SEI 00002-00006968/2026-31
Empresa RODRIGO G. FERREIRA LTDA
CNPJ 28.988.336/0001-23
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

    

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 40/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000211/2026-98
Empresa IAPPET CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR LTDA
CNPJ 46.744.120/0001-02
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 25/06/2026 a 25/06/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057982
Nº do Processo SEI 00002-00006970/2026-18
Empresa IAPPET CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR LTDA
CNPJ 46.744.120/0001-02
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 42/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000379/2026-01
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA UPAVET BRASÍLIA LTDA (UNIDADE BRAZLÂNDIA)
CNPJ 41.042.477/0001-17
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 03/07/2026 a 03/07/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057975
Nº do Processo SEI 00002-00006961/2026-19
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA UPAVET BRASÍLIA LTDA
CNPJ 41.042.477/0001-17
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 01/09/2026 – 01/09/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.291,28

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 45/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000467/2026-03
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA S.O.S CÃO E GATO LTDA (CLÍNICA VETERINÁRIA S.O.S CÃO E GATO)
CNPJ 39.229.780/0001-81
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 15/07/2026 – 15/07/2028 – VIGENTE
Valor total Sem repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057973
Nº do Processo SEI 00002-00006960/2026-74
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA S.O.S CÃO E GATO LTDA
CNPJ 39.229.780/0001-81
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.291,28

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 49/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000552/2026-63
Empresa HAPPY VET CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP LTDA
CNPJ 52.298.143/0001-25
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 27/07/2026 – 27/07/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057979
Nº do Processo SEI 00002-00006959/2026-40
Empresa HAPPY VET CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP LTDA
CNPJ 52.298.143/0001-25
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 309.839,52

  

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 50/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000610/2026-59
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA VETKEYBULL EIRELI (CLÍNICA VETERINÁRIA VETKEYBULL)
CNPJ 24.559.944/0001-61
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 04/08/2026 – 04/08/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057976
Nº do Processo SEI 00002-00006957/2026-51
Empresa CLÍNICA VETERINÁRIA VETKEYBULL LTDA
CNPJ 24.559.944/0001-61
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 310.139,28

   

Espécie e Número Termo de Credenciamento nº 51/2026
Nº do Processo SEI 04045-00000569/2026-11
Empresa CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO DR. ROGER COURA & CIA LTDA (RC&AP CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO)
CNPJ 22.438.814/0001-45
Descrição do objeto Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal.
Vigência 05/08/2026- 05/08/2028 – VIGENTE
Valor total Repasse direto
Espécie e Número Contrato nº 057964
Nº do Processo SEI 00002-00006958/2026-03
Empresa CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO DR. ROGER COURA & CIA LTDA
CNPJ 22.438.814/0001-45
Descrição do objeto Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Vigência 26/08/2026 – 26/08/2028 – VIGENTE
Valor total R$ 311.717,04