| Espécie e Número | 🔗 Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2021 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 00391-00001197/2021-44 |
| Empresa | CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA |
| CNPJ | 05.301.184/0001-43 |
| Descrição do objeto | Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia). |
| Vigência | 01/09/2021 até 01/03/2026 – VIGENTE |
| Valor total | R$ 698.987,22 |
| Termos Aditivos |
| Espécie e Número | 🔗 Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2021 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 00391-00000045/2021-24 |
| Empresa | PET ADOTE |
| CNPJ | 23.583.697/0001-76 |
| Descrição do objeto | Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia). |
| Vigência | 02/09/2021 até 02/03/2026 – VIGENTE |
| Valor total | R$ 163.097,02 |
| Termos Aditivos |
| Espécie e Número | 🔗 Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2021 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 00391-00000178/2021-09 |
| Empresa | CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO EIRELI |
| CNPJ | 33.690.829/0001-12 |
| Descrição do objeto | Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ovário-salpingo-histerectomia e orquiectomia). |
| Vigência | 01/09/2021 até 01/03/2026 – VIGENTE |
| Valor total | R$ 232.995,74 |
| Termos Aditivos |
| Espécie e Número | 🔗 Contrato nº 056307/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000248/2025-35 |
| Empresa | BANCO DE BRASILIA S.A – BRB |
| CNPJ | 00.000.208/0001-00 |
| Descrição do objeto | Contratação de serviços comuns de emissão, recarga, gestão, controle financeiro e operacionalização tecnológica de cartões magnéticos com chip destinados à execução do Programa de Apoio à Proteção Animal, do Governo do Distrito Federal, sob gestão da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Vigência | 23/12/2026 a 23/12/2030 – VIGENTE |
| Valor total | R$ 345.870,00 |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 001/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000850/2025-72 |
| Empresa | MARIA APARECIDA DA SILVA AGROPET |
| CNPJ | 51.178.295/0001-21 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Ração” – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos. |
| Vigência | 19/12/2025 a 19/12/2027 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 002/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000843/2025-71 |
| Empresa | CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA |
| CNPJ | 33.690.829/0001-12 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Ração” – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos. |
| Vigência | 26/12/2025 a 26/12/2027 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 003/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000841/2025-81 |
| Empresa | CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA |
| CNPJ | 33.690.829/0001-12 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Castração” – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários. |
| Vigência | 26/12/2025 a 26/12/2027 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 004/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000831/2025-46 |
| Empresa | JAMIL AGROPECUARIA LTDA |
| CNPJ | 12.022.635/0001-79 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 26/12/2025 a 26/12/2027 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 005/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000835/2025-24 |
| Empresa | HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE LTDA |
| CNPJ | 58.237.079/0001-59 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos. |
| Vigência | 26/12/2025 a 26/12/2027 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 006/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000832/2025-91 |
| Empresa | AGRO PET CARAMELO LTDA |
| CNPJ | 63.750.150.0001/32 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na modalidade “Cartão Ração” – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos. |
| Vigência | 26/12/2025 A 26/12/2027 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 008/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000067/2026-90 |
| Empresa | PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA |
| CNPJ | 35.537.610/0001-03 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 009/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000867/2025-20 |
| Empresa | BM DOS SANTOS AGROPECUARIA LTDA |
| CNPJ | 27.943.658/0001-93 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 010/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000877/2025-65 |
| Empresa | HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE LTDA |
| CNPJ | 58.237.079/0001-59 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 011/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000070/2026-11 |
| Empresa | PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA |
| CNPJ | 35.537.610/0003-75 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 012/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000072/2026-01 |
| Empresa | PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA |
| CNPJ | 35.537.610/0009-60 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 013/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000069/2026-89 |
| Empresa | PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA |
| CNPJ | 35.537.610/0007-07 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/05/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 014/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000032/2026-51 |
| Empresa | AGROPET CAPITAL PET LTDA |
| CNPJ | 46.802.752/0001-77 |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 015/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000035/2026-94 |
| Empresa | N.O DA SILVA PRODUTOS AGROPECUARIOS |
| CNPJ | 43.954.912/0001-05 |
| Descrição do objeto | credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Ração – Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração do Programa. |
| Vigência | 25/02/2026 – 25/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 016/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000068/2026-34 |
| Empresa | PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA |
| CNPJ | 35.537.610/0001-03 (matriz) e 35.537.610/0002-94 (filial) |
| Descrição do objeto | credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa. |
| Vigência | 27/02/2026 – 27/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 017/2025 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000083/2026-82 |
| Empresa | PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA |
| CNPJ | 35.537.610/0001-03 (matriz) e 35.537.610/0006-18 (filial) |
| Descrição do objeto | Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, na seguinte modalidade: Modalidade Cartão Castração – Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços veterinários para a realização de procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos, a serem custeados pelos beneficiários da modalidade Cartão Castração do Programa. |
| Vigência | 27/02/2026 – 27/02/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Contrato nº 057047/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000109/2026-92 |
| Empresa | HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE |
| CNPJ | 58.237.079/0001-59 |
| Descrição do objeto | Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes. |
| Vigência | 05/03/2026 – 05/03/2028 VIGENTE |
| Valor total | R$ 1.445.854,86 |
| Espécie e Número | 🔗 Contrato nº 057045/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000116/2026-94 |
| Empresa | DIMAS E OLIVEIRA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA |
| CNPJ | 26.786.370/0001-90 |
| Descrição do objeto | Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes. |
| Vigência | 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE |
| Valor total | R$ 1.445.854,86 |
| Espécie e Número | 🔗 Contrato nº 057043/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000107/2026-01 |
| Empresa | CENTRO VETERINÁRIO DR JUZO LTDA |
| CNPJ | 33.690.829/0001-12 |
| Descrição do objeto | Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes. |
| Vigência | 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE |
| Valor total | R$ 1.445.854,86 |
| Espécie e Número | 🔗 Contrato nº 057042/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000162/2026-93 |
| Empresa | CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA S/S LTDA |
| CNPJ | 05.301.184/0001-43 |
| Descrição do objeto | Contratação de serviços comuns referentes ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes. |
| Vigência | 30/03/2026 – 30/03/2028 – VIGENTE |
| Valor total | R$ 1.445.854,86 |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 001/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000112/2026-14 |
| Empresa | A. M. S. OLIVEIRA |
| CNPJ | 25.269.265/0001-10 |
| Descrição do objeto | Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal. |
| Vigência | 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 002/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000109/2026-92 |
| Empresa | HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE |
| CNPJ | 58.237.079/0001-59 |
| Descrição do objeto | Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal. |
| Vigência | 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 003/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000107/2026-01 |
| Empresa | CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA |
| CNPJ | 33.690.829/0001-12 |
| Descrição do objeto | O presente Termo de Credenciamento tem por objeto formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal. |
| Vigência | 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
| Espécie e Número | 🔗 Termo de Credenciamento nº 004/2026 |
|---|---|
| Nº do Processo SEI | 04045-00000162/2026-93 |
| Empresa | CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA LTDA |
| CNPJ | 05.301.184/0001-43 |
| Descrição do objeto | Formalizar a habilitação da pessoa jurídica acima identificada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Distrito Federal. |
| Vigência | 05/03/2026 – 05/03/2028 – VIGENTE |
| Valor total | Sem repasse direto |
