| Espécie e Número | Termo de Colaboração nº 01/2021 |
| Nº do Processo SEI | 00391-00003271/2021-67 |
| Organização da Sociedade Civil |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS – ANCLIVEPA-SP |
| CNPJ | 45.877.305/0001-14 |
| Descrição do Objeto | Operar o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), cujo escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, internação, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos. |
| Vigência | 30/11/2021 a 29/11/2026 – VIGENTE |
| Data de Assinatura | 30/11/2021 |
| Valor Total da Parceria | R$ 43.252.870,00 |
| Prestação de Contas | 01/03/2023 (parcial); 01/03/2024 (parcial); 01/03/2025 (parcial); 01/03/2026 (parcial) e 01/03/2027 (final) |
| Plano de Trabalho/Remuneração da Equipe | Plano de Trabalho e Tabela de Recursos Humanos |
| Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo |
| Espécie e Número | Termo de Fomento nº 01/2023 |
| Nº do Processo SEI | 00393-00000706/2023-27 |
| Organização da Sociedade Civil |
OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| CNPJ | 04.093.667/0001- 37 |
| Descrição do Objeto | Projeto “Castra DF” consiste na realização de procedimentos de castração de cães e gatos, bem como na ministração de cursos de capacitação/qualificação voltados para o mercado pet, nas estruturas que ficarão à disposição dos interessados de forma itinerante nas regiões administrativas previamente selecionadas. |
| Vigência | 06/10/2023 a 05/04/2024 – ENCERRADA |
| Data de Assinatura | 06/10/2023 |
| Valor Total da Parceria | R$ 2.500.000,00 |
| Prestação de Contas | 29/09/2024 |
| Plano de Trabalho/Remuneração da Equipe | Plano de Trabalho |
| Termo Aditivo | 1º Termo Aditivo |
| Espécie e Número | Termo de Fomento nº 04/2024 |
| Nº do Processo SEI | 04039-00001736/2024-11 |
| Organização da Sociedade Civil |
OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| CNPJ | 04.093.667/0001- 37 |
| Descrição do Objeto | Projeto “CASTRA – DF”, que consiste nos serviços de castração e exames gratuitos de cães e gatos, tanto de rua quanto domiciliares, nas diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, cujas Regiões Administrativas contempladas serão Planaltina, Paranoá, Cidade Estrutural, Sol Nascente (Trecho 3), Gama e no Recanto das Emas. |
| Vigência | 30/12/2024 a 29/11/2025 – VIGENTE |
| Data de Assinatura | 30/12/2024 |
| Valor Total da Parceria | R$ 3.100.000,00 |
| Prestação de Contas | 01/03/2026 |
| Plano de Trabalho/Remuneração da Equipe | Plano de Trabalho |
| Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo |
| Espécie e Número | Termo de Fomento nº 05/2024 |
| Nº do Processo SEI | 04039-00001736/2024-11 |
| Organização da Sociedade Civil |
AEKIP NATURAMA – GRUPO VIDA ACOLHIDA |
| CNPJ | 04039-00001070/2024-93 |
| Descrição do Objeto | Realização do “Projeto Vida Acolhida – Adoção Consciente” que se destina a incentivar e promover a coleta de animais abandonados no âmbito do Distrito Federal de modo a serem acolhidos para cuidados diversos até a sua respectiva adoção, além de se voltar à realização de campanhas de sensibilização educativas em escolas e ambientes públicos mediante a articulação de instrumentos educacionais para direitos dos animais. |
| Vigência | 30/12/2024 a 30/09/2025 – ENCERRADA |
| Data de Assinatura | 30/12/2024 |
| Valor Total da Parceria | R$ 99.588,82 |
| Prestação de Contas | 30/12/2025 |
| Plano de Trabalho/Remuneração da Equipe | Plano de Trabalho |
| Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo |
| Espécie e Número | Termo de Fomento nº 09/2024 |
| Nº do Processo SEI | 04039-00000731/2024-63 |
| Organização da Sociedade Civil |
INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS – ISES |
| CNPJ | 04039-00001070/2024-93 |
| Descrição do Objeto | Realização do projeto LAZER PET STOP – Brasília Amiga dos Animais para a promoção do bem-estar animal de pets e também de seus tutores, além da promoção da causa animal e da adoção responsável, proporcionando atividades de lazer e interação com o meio ambiente para o público em geral. |
| Vigência | 30/12/2024 a 30/09/2025 – ENCERRADA |
| Data de Assinatura | 30/12/2024 |
| Valor Total da Parceria | R$ 900.000,00 |
| Prestação de Contas | 30/12/2025 |
| Plano de Trabalho/Remuneração da Equipe | Plano de Trabalho |
| Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo |
