É um processo administrativo de chamamento público para habilitar interessados que, após preencherem os requisitos, estão aptos a serem convocados para executar os serviços sob demanda. O objeto inclui castração de cães e gatos (fêmeas e machos), hemograma e, em casos específicos, anestesia inalatória.
Pessoas Jurídicas legalmente estabelecidas como clínicas ou hospitais veterinários que atendam às exigências de habilitação do edital. Não é permitido o credenciamento parcial; a empresa deve ter capacidade técnica para todos os itens do objeto.
O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital, permitindo o cadastramento de novos interessados a qualquer tempo.
