Secretaria Extraordinária de Proteção Animal

Acesse aqui o Edital de Credenciamento nº 001/20205 – COMPILADO (atualização 26/01/2026)

22/12/2025: Decisão de Habilitação – Empresa HOSPITAL VETERINÁRIO BRASÍLIA NORTE LTDA –

CNPJ nº 58.237.079/0001-59.

22/12/2025: Decisão de Habilitação – Empresa JAMIL AGROPECUARIA LTDA –

CNPJ nº 12.022.635/0001-79.

19/12/2025: Decisão de Habilitação – Empresa AGRO PET CARAMELO LTDA –

CNPJ nº 63.750.150.0001/32).

19/12/2025: Decisão de Habilitação – Empresa MARIA APARECIDA DA SILVA AGROPET –

CNPJ nº 51.178.295/0001-21.

19/12/2025: Decisão de Habilitação – Empresa CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO LTDA –

CNPJ nº 33.690.829/0001-12).

19/12/2025: Decisão de Habilitação – Empresa CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO LTDA –

CNPJ nº 33.690.829/0001-12).

18/12/2025: Publicação da Retificação do Edital de Credenciamento nº 001/2025 no DODF.

17/12/2025: Retificação nº 01 ao Edital de Credenciamento nº 001/2025.

12/12/2025: Publicação do Edital de Credenciamento n° 001/2025 no DODF.

11/12/2025: Edital de Credenciamento nº 001/2025 –  O Distrito Federal, por meio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal, sediada no SEPN QUADRA 511 BLOCO A, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de interessados em se credenciar para prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme autorizado pelo art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.

Informações complementares:

Acesse aqui os modelos de documentos obrigatórios a serem preenchidos.

Acesse aqui os modelos de declarações exclusivas para clínicas veterinárias no credenciamento do Cartão Castração.