Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
15/01/26 às 15h11 - Atualizado em 15/01/26 às 16h36

Protetor individual e ONG’s

 

O programa é voltado para protetores independentes e Organizações da Sociedade Civil que cuidam de grandes grupos de animais e precisam de apoio para realizar a castração. Esse atendimento é pensado para quem mantém vários cães ou gatos sob sua responsabilidade e necessita de um processo específico para grandes plantéis.

 

Quem pode participar?
Para solicitar a castração como Protetor Individual ou ONG, é necessário:
– Residir no Distrito Federal – DF.
– Ter, no mínimo, 10 animais para castrar (não há limite máximo de vagas).
– Ser maior de 18 anos.

 

Como enviar o pedido?
Para solicitar a inclusão no programa, o protetor deve:
– Preencher o formulário de inscrição (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica)

Se Pessoa Física, baixe aqui.

Se Pessoa Jurídica, baixe aqui.

– Reunir a documentação necessária.
– Enviar tudo para o e-mail: atendimento@sepan.df.gov.br, com o assunto: Castração de Grandes Plantéis.
– A equipe da Sepan analisa a documentação e dá seguimento ao processo.

 

Animais em órgão público 

Para órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a solicitação de vagas para castração de animais presentes em suas sedes ou unidades deve ser feita via processo SEI endereçado à Sepan/Suban, com descrição da situação, quantidade de animais, espécie e sexo, fotos e indicação de servidor responsável. Nessa modalidade não é necessária vistoria, pois todas as informações são conferidas documentalmente antes da liberação das vagas. Os responsáveis pela solicitação devem assumir a captura, transporte e cuidados pré e pós-operatórios.

 

É fundamental que a instituição esteja de acordo com a iniciativa do servidor. Portanto, o documento deve ser enviado pelo chefe do setor ou dirigente do órgão.