Processo: 04039-00001736/2024-11
Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº: 04/2024
OSC: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ nº: 04.093.667/0001-37
Objeto: O escopo deste trabalho é oferecer atendimento veterinário gratuito para a realização de exames e cirurgias de castração, com o propósito de controlar a reprodução de cães e gatos, além de, buscar capacitar a população por meio de cursos especializados na área pet, promovendo o bem-estar animal e o desenvolvimento de profissionais aprimorados, conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor total: R$3.100.000,00
Repasses: 1º Repasse: R$2.500.000,00 / 2º Repasse: R$600.000,00
Objetivo do 1º Termo Aditivo: (166671034): Sub-Rogação do Termo de Fomento (MROSC) nº 04/2024, transferindo todos os direitos e obrigações da parceira da SEMA/DF à SEPAN/DF.
Objetivo do 2º Termo Aditivo: (174685370): Termo de Fomento prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, fixando-se sua nova data de encerramento em 30 de setembro de 2025.
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Prestação de Contas |
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| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 29/12/2025 | — | 150 dias (Prorrogável por igual período) | — |
TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 09/2024
Processo: 04039-00000731/2024-63
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS – ISES.
DO OBJETO: a parceria na realização do projeto LAZER PET STOP – Brasília Amiga dos Animais, para a promoção do bem-estar animal de Pets e também de seus Tutores, além da promoção da causa animal e da adoção responsável. Proporcionando atividades de lazer e interação com o meio ambiente para o público em geral.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00547, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE00547, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 185416210910700303, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 900.000,00).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em 2 parcelas no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em que a 1ª será realizada no dia 30 de dezembro de 2024, e a 2 ª em 03 de março de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO: Sub-Rogação do Termo de Fomento (MROSC) nº 09/2024 (Doc. SEI nº 159726663), transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
SEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 09/2024 (SEI nº 159726663), sub-rogado pelo Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 161257871), por mais 90 (noventa) dias, fixando-se sua nova data de encerramento em 30 de setembro de 2025. A execução do objeto permanecerá conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho que integra este Aditivo como Anexo I (doc. SEI nº 172342909).
TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 05/2024
Processo: 04039-00001070/2024-93
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EKIP NATURAMA – GRUPO VIDA ACOLHIDA.
DO OBJETO: a parceria na realização do “Projeto Vida Acolhida – Adoção Consciente”.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2024NE00507 de 30/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9107.0304, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO: Sub-Rogação do Termo de Fomento (MROSC) nº 05/2024 (Doc. SEI nº 163461978), transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
SEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 05/2024 (SEI nº 159637440), sub-rogado pelo Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 166680333), por mais 90 (noventa) dias, fixando-se sua nova data de encerramento em 30 de setembro de 2025. A execução do objeto permanecerá conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho que integra este Aditivo como Anexo I (doc. SEI nº 174793298).
